Como fazer eleição de síndico durante a pandemia

 

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Medidas de prevenção ao coronavírus, como o distanciamento social, ainda precisam ser seguidas em todo o país. Portanto, qualquer atividade que proporcione a aglomeração de pessoas deve ser suspensa. Mas nós sabemos que algumas decisões, como a eleição de síndico, não podem esperar. A alternativa, agora autorizada por lei, é o uso de uma assembleia virtual.

Quer saber como fazer isso? Então continue a leitura.

Eleição de síndico em tempos de pandemia

A pandemia trouxe uma série de novos desafios para os síndicos. Gerenciar o condomínio, no contexto atual, por exemplo, é uma tarefa que exige muita sensatez e paciência.

Em tempos comuns, uma eleição para síndico – seja para primeiro mandato ou reeleição – é feita numa Assembleia Geral Ordinária presencial. Após a escolha, a ata é registrada e encaminhada para o cartório com outros documentos, como a lista de presença e assinaturas dos condôminos participantes.

Com a pandemia, esse rito não deixou de ser necessário, mas a maneira de fazer mudou.

Novos tempos, novas práticas

A recém sancionada Lei Nº 14.010 de 10 de Junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19), autoriza o uso de meios eletrônicos para as assembleias de condomínio até dia 30 de outubro de 2020.

Contudo, vale lembrar que a lei prorroga, automaticamente, até dia 30 de outubro de 2021, os mandatos de síndicos expirados a partir de 20 de março. Ou seja, antes dessa data, a prorrogação só é considerada legal se o Conselho tiver redigido ata com a extensão do mandato por motivo de força maior.

No entanto, já que as reuniões virtuais estão legalizadas, é interessante convocar eleições assim que possível.

Orientações fundamentais para uma eleição de síndico virtual

Como dito anteriormente, o rito necessário para assembleia virtual não se altera. O que muda é o maneira disso ser feito. Veja as principais orientações abaixo.

1. Informe os moradores que a eleição será no meio virtual

Depois de convocar a reunião e divulgar a pauta aos condôminos, informe eles que a eleição será feita em um meio eletrônico e virtual. Em outras palavras, sem a necessidade de encontro presencial, inclusive para assinatura, conforme a Lei 14.010/2020.

Art. 12. A assembleia condominial, inclusive para os fins dos arts. 1.349 e 1.350 do Código Civil, e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial, até 30 de outubro de 2020, por meios virtuais, caso em que a manifestação de vontade de cada condômino será equiparada, para todos os efeitos jurídicos, à sua assinatura presencial.

2. Comunique a data e horário da votação

Defina o dia que a eleição vai acontecer, com horário de abertura e encerramento. Atenção: não mantenha a assembleia aberta por dias a fio para tentar aumentar o quórum. Siga o rito de uma reunião presencial.

3. Explique o funcionamento da plataforma e o processo de apuração

Nesse sentido, elaborar um tutorial é uma boa opção, além de explicar todos os detalhes do processo de apuração.

Para evitar dúvidas na hora da votação, se coloque à disposição para questionamentos por telefone ou por mensagens de texto.

4. Libere e encerre a votação online no horário previsto

Da mesma forma, na data e horário marcado, libere a votação online e encerre quando for preciso.

Não esqueça que as procurações precisam ser analisadas antes, assim como a verificação dos condôminos inadimplentes, pois assim você libera o voto somente de moradores autorizados.

5. Registre a ata e encaminhe para o cartório

Por fim, ao finalizar o pleito, imprima a lista com os nomes do votantes. Registre a ata e encaminhe para o cartório se a convenção assim determinar.

Dica: Lembre-se de consultar uma assessoria jurídica em todo o processo ter mais segurança.

Assembleia Virtual Kiper: a opção ideal para sua eleição de síndico

A Kiper tem a tecnologia que todo condomínio precisa e a Assembleia Virtual é a melhor do mercado para a sua eleição de síndico virtual.

A Assembleia Virtual Kiper oferece recursos seguros para votação e comentários. Você, síndico, pode definir pelo aplicativo a pauta, datas e horários e compartilhar o link com os condôminos para eles participarem de suas casas. Sem contar que, ao encerrar a reunião, duas listas são geradas: uma com os comentários feitos e outra com os nomes dos participantes.

Vantagens

Em resumo, além de dar mais transparência e objetividade para a assembleia, a solução da Kiper é intuitiva e simples de mexer. Assim, pessoas com diferentes níveis de familiaridade com a tecnologia são capazes de compreendê-la facilmente.

Mas sua maior vantagem está no aumento de participação dos moradores. Se nas reuniões presenciais a média não passa de 40%, com a plataforma de Kiper esse número pode chegar a 80%! Incrível, não é?

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